• Giovanna Leopoldi

7 municípios aprovam PL que cria Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

Outros 12 municípios estão com projeto de lei esperando votação na Câmara dos Vereadores; com palestras, debates, rodas de diálogos e outras ações, PL pretende mobilizar a opinião pública e beneficiar mais de 5 milhões de crianças


Projeto de Lei tem como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre cuidados com segurança das crianças (Foto: Álvaro Júnior / Visão Mundial Brasil)

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2018, 788 crianças com menos de um ano morreram e, em 2019, 5.695 foram internadas vítimas de acidentes no Brasil. Para tentar prevenir esses casos, as ONGs Visão Mundial (por meio do Movimento Juntos pelas Crianças) e CriançaSegura têm apresentado em cidades das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças.Cinco estados já aprovaram o projeto de lei, com os municípios de Arujá (SP), Santa Isabel (SP), Teresina (PI), Vitória da Conquista (BA), Natal (RN), Camaragibe (PE) e Recife (PE). Outros 12 municípios já estão com o PL protocolado e esperando a sanção da lei.


O objetivo da mobilização é mostrar a importância da prevenção de acidentes com crianças e adolescentes e disseminar informações sobre como é possível evitá-los. Também busca ensinar a pais, educadores e responsáveis mudanças pequenas em hábitos cotidianos capazes de evitar acidentes.


Além dos municípios com o projeto já aprovado, outros 12 estão aguardando a votação na câmara. Já foram protocolados os projetos de lei em Santo André (SP); São Paulo (SP); Londrina (PR); Jundiaí (SP); João Pessoa (PB); Rio de Janeiro (RJ); Mesquita (RJ); Sorocaba (SP); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Manacapuru (AM); e Manaus (AM).


"Com medidas de prevenção, a maioria dos acidentes podem ser evitados", ressalta Vania Schoemberner, gerente executiva da CriançaSegura. Kess Jones, Gerente de Mobilização da Visão Mundial e responsável pelo Movimento Juntos pelas Crianças, reforça: "Nós, da Visão Mundial e da CriançaSegura, queremos que os vereadores entendam a importância da prevenção e que abracem a ideia, apresentando o projeto de lei na câmara. E, para isso, temos ajudado inclusive na elaboração desses projetos, reforçando a importância do tema em cada município", finaliza.


Nos estados onde forem aprovados, a proposta é que a Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças seja realizada anualmente, na quarta semana do mês de agosto, caso o PL seja sancionado pelo prefeito de cada uma das cidades. Dentre as atividades a serem realizadas são propostas palestras, debates, rodas de diálogos, encontros, audiências públicas - em parceria com órgãos públicos e particulares -, cursos e treinamento online sobre cuidados básicos para evitar acidentes com crianças - com referências de comportamentos seguros e possíveis adaptações no ambiente em que a criança vive.


Fonte: Assessoria de Imprensa